1. Introdução
A JORGE VIEIRA – REPRESENTAÇÕES TÊXTEIS, LDA., com sede na Rua D. Nuno Álvares Pereira, 156 – 2.º S/D 31, 4450-213 Matosinhos, Portugal, compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website e a garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais que possam ser recolhidos no âmbito da utilização do mesmo.
A presente Política de Privacidade explica de que forma são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores, bem como os direitos que lhes assistem ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Ao utilizar este website e ao fornecer voluntariamente os seus dados pessoais através dos meios disponibilizados, o utilizador declara ter tomado conhecimento da presente Política de Privacidade.
2. Dados Recolhidos e Finalidades do Tratamento
A JORGE VIEIRA – REPRESENTAÇÕES TÊXTEIS, LDA. recolhe apenas os dados pessoais adequados, pertinentes e necessários às finalidades para as quais são tratados.
2.1. Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador
No âmbito dos formulários de contacto, pedidos de informação ou marcação de visitas ao showroom, poderão ser recolhidos, designadamente, os seguintes dados:
- Nome — para identificação e resposta ao pedido efetuado;
- Empresa — quando aplicável, para enquadramento profissional ou comercial do contacto;
- Endereço de email — para resposta a pedidos de contacto, informações ou marcações;
- Número de telefone — para contacto e esclarecimento de questões relacionadas com o pedido efetuado;
- Data ou horário pretendido para visita — quando o utilizador solicita uma marcação no showroom;
- Mensagem e demais informações facultadas pelo próprio utilizador — para tratamento adequado do pedido.
Os dados recolhidos através dos formulários do website serão utilizados exclusivamente para as finalidades associadas ao contacto efetuado pelo utilizador.
2.2. Dados recolhidos automaticamente
Durante a navegação no website poderão ser recolhidos determinados dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança e desempenho do website, nomeadamente:
- Endereço IP;
- Tipo de navegador e dispositivo utilizado;
- Data e hora de acesso;
- Informação técnica relativa à navegação e utilização do website.
Estes dados poderão ser utilizados para fins de segurança, prevenção de utilização abusiva, diagnóstico técnico e obtenção de informação estatística agregada sobre a utilização do website.
Os dados pessoais recolhidos não serão utilizados para comunicações de marketing direto sem o consentimento do titular, sempre que esse consentimento seja legalmente necessário.
3. Fundamento e Finalidade do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento:
- O consentimento do titular dos dados;
- A necessidade de responder a um pedido efetuado pelo utilizador;
- A realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio titular;
- O cumprimento de obrigações legais;
- O interesse legítimo da JORGE VIEIRA – REPRESENTAÇÕES TÊXTEIS, LDA., nomeadamente no que respeita à segurança, funcionamento e melhoria do website.
Os dados serão utilizados apenas para as finalidades para as quais foram recolhidos.
4. Partilha de Dados Pessoais
A JORGE VIEIRA – REPRESENTAÇÕES TÊXTEIS, LDA. não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais dos utilizadores.
Os dados poderão, contudo, ser transmitidos ou disponibilizados a terceiros quando tal seja estritamente necessário, nomeadamente:
- Para cumprimento de obrigações legais ou determinações de autoridades competentes;
- A prestadores de serviços técnicos necessários ao funcionamento do website, como serviços de alojamento, manutenção ou suporte tecnológico;
- Para defesa dos direitos e interesses legítimos da empresa;
- Quando necessário à prestação de um serviço solicitado pelo próprio utilizador.
Sempre que terceiros atuem como subcontratantes no tratamento de dados pessoais, serão adotadas as medidas adequadas para assegurar o cumprimento das obrigações legais de proteção, segurança e confidencialidade dos dados.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para a finalidade que motivou a sua recolha ou durante o prazo exigido por obrigações legais aplicáveis.
Os dados enviados através dos formulários de contacto ou de marcação de visita poderão ser conservados pelo período necessário ao acompanhamento e conclusão do pedido.
Findo o período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo quando a sua conservação seja necessária para o cumprimento de uma obrigação legal.
6. Segurança dos Dados
A JORGE VIEIRA – REPRESENTAÇÕES TÊXTEIS, LDA. adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra a perda, utilização indevida, alteração, divulgação, destruição ou acesso não autorizado.
Apesar das medidas de segurança implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação através da Internet pode garantir segurança absoluta.
Caso o utilizador identifique alguma vulnerabilidade ou situação relacionada com a segurança dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do email:
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e sempre que legalmente aplicável, o titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos seus dados;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
- Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
O exercício destes direitos poderá ser solicitado através de:
Email: geral@jorgevieiratexteis.pt
Telefone: +351 226 067 796
Morada: Rua D. Nuno Álvares Pereira, 156 – 2.º S/D 31, 4450-213 Matosinhos, Portugal
Os pedidos serão tratados dentro dos prazos legalmente aplicáveis.
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes necessários ao seu correto funcionamento e, quando aplicável, para análise estatística da utilização do website.
Sempre que sejam utilizados cookies que dependam do consentimento do utilizador, estes apenas serão ativados após a obtenção desse consentimento.
O utilizador poderá gerir as suas preferências relativamente à utilização de cookies através das ferramentas disponibilizadas no website e/ou através das definições do seu navegador.
9. Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá conter ligações para websites ou serviços externos, designadamente mapas, redes sociais ou outros serviços de terceiros.
A JORGE VIEIRA – REPRESENTAÇÕES TÊXTEIS, LDA. não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas adotadas por esses websites externos.
Recomendamos que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
10. Alterações à Política de Privacidade
A JORGE VIEIRA – REPRESENTAÇÕES TÊXTEIS, LDA. reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou relativas ao funcionamento do website.
As alterações produzirão efeitos a partir da respetiva publicação nesta página.
Recomendamos a consulta periódica desta Política de Privacidade.
11. Reclamações e Autoridade de Controlo
Sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
O utilizador poderá igualmente contactar previamente a JORGE VIEIRA – REPRESENTAÇÕES TÊXTEIS, LDA. através do email geral@jorgevieiratexteis.pt, para qualquer questão relacionada com a utilização ou proteção dos seus dados pessoais.
12. Lei Aplicável
A presente Política de Privacidade rege-se pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Eventuais litígios serão tratados nos termos da legislação aplicável e pelas entidades ou tribunais legalmente competentes.
JORGE VIEIRA – REPRESENTAÇÕES TÊXTEIS, LDA.
Rua D. Nuno Álvares Pereira, 156 – 2.º S/D 31
4450-213 Matosinhos · Portugal
T. +351 226 067 796
E. geral@jorgevieiratexteis.pt